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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 16:30

Réu que caiu em golpe de policiais civis tem liberdade rejeitada

Vítima de organização criminosa especializada em atrair grandes traficantes para extorqui-los, é acusado de intermediar grandes carregamentos de cocaína
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

A presente confecção tem como tema o redesenho das famílias na contemporaneidade, analisando seus arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade, tendo como enfoque a família multiespécie. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na sociedade, a família multiespécie ganha maior relevância a partir deste século. Nesta toada, esta obra iniciará sua feitura descrevendo o conceito de família sob a ótica da felicidade humana, conceito altamente variável e de complexa definição. Após, tratar-se-á dos principais modelos de família da história humana, abarcando, também, os novos modelos, como, por exemplo, a anaparentalidade. Depois, adentrado, de fato, no tema central, haverá a escrita do que se entende por família multiespécie e seus principais contornos contemporâneos. Para a produção deste material, foi utilizada a revisão bibliográfica, com o uso de livros físicos e digitais, além de publicações de periódicos e artigos na mídia digital da internet, tudo direcionado pelo método indutivo de pesquisa. Assim, o objetivo central deste escrito é demonstrar as principais características da família multiespécie, tendo como comparativo as demais famílias, sejam elas tradicionalmente aceitas ou reiteradamente perseguidas. Galga-se, por conseguinte, demonstrar que a renovação do tecido social é fruto da modificação das relações comportamentais humanas, o que descamba na formação de novas famílias, que são norteadas, cada vez mais, pela busca do afeto.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:33

Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial
Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:31

Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta

Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 15:55

Caixa bancário tem direito a intervalo para descanso destinado aos digitadores

TST afirma que descanso é devido para quem digita a maior parte do tempo.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:17

Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo

A função não expõe o trabalhador a risco de roubo ou violência física.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:27

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Regime 12 x 36. Feriado em dobro

Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:21

Diferenças salariais por desvio de função. Adicional de insalubridade

Adicional de Periculosidade. Horas extras.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 14:53

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 17:00

Situação financeira do DF não afasta direito de motorista da SAB a progressão por antiguidade

De acordo com os ministros, esse motivo não é válido, pois, no caso da antiguidade, basta o empregado cumprir o requisito temporal para ter direito à progressão funcional.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:38

LEI Nº 13.413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”, para determinar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 15:34

Contracheques sem assinatura são considerados inválidos para comprovar evolução salarial

O TST considera inválidos os recibos de pagamento de salário sem a assinatura do trabalhador.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 10:56

Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 09:55

Claro indenizará trabalhadora que desenvolveu depressão por tratamento humilhante

Segundo a trabalhadora, a supervisora da equipe era bastante ríspida, gritava com as atendentes e as repreendia diante dos demais colegas
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:36

Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração

Uma aprendiz menor de idade contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como "aprendiz legal de práticas bancárias" que ficou grávida durante o contrato vai ser reintegrada ao trabalho, com base na estabilidade provisória gestante
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 09:09

HSBC é condenado em ação civil pública por pesquisar dívidas de candidatos a emprego

Banco foi condenado a pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo por pesquisar dívidas dos candidatos a emprego nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:15

Certidões negativas do TJMA podem ser emitidas via internet

Medida visa aperfeiçoar e racionalizar o serviço, evitando o deslocamento de candidatos, cidadãos e advogados até São Luís para solicitação dos documentos
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:15

CEF vai indenizar empregado por não repassar à Receita Federal imposto de renda retido

A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do TST, unanimemente, negou provimento ao seu agravo de instrumento
Array Publicado em 2014-04-09T21:45:13+00:00

Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

De acordo com a Súmula 244 do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato é por tempo determinado

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 11305

Vítima de organização criminosa especializada em atrair grandes traficantes para extorqui-los, é acusado de intermediar grandes carregamentos de cocaína

O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial

Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.

TST afirma que descanso é devido para quem digita a maior parte do tempo.

A função não expõe o trabalhador a risco de roubo ou violência física.

Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.

Adicional de Periculosidade. Horas extras.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

De acordo com os ministros, esse motivo não é válido, pois, no caso da antiguidade, basta o empregado cumprir o requisito temporal para ter direito à progressão funcional.

Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”, para determinar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica.

O TST considera inválidos os recibos de pagamento de salário sem a assinatura do trabalhador.

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.

Segundo a trabalhadora, a supervisora da equipe era bastante ríspida, gritava com as atendentes e as repreendia diante dos demais colegas

Uma aprendiz menor de idade contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como "aprendiz legal de práticas bancárias" que ficou grávida durante o contrato vai ser reintegrada ao trabalho, com base na estabilidade provisória gestante

Banco foi condenado a pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo por pesquisar dívidas dos candidatos a emprego nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa

Medida visa aperfeiçoar e racionalizar o serviço, evitando o deslocamento de candidatos, cidadãos e advogados até São Luís para solicitação dos documentos

A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do TST, unanimemente, negou provimento ao seu agravo de instrumento

De acordo com a Súmula 244 do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato é por tempo determinado

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